Nomenclatura cadastral: o que é e como encontrar a do seu campo

A nomenclatura cadastral é o código com que o cadastro da província identifica e localiza cada parcela. Toque no seu campo no mapa e mostramos a dele.

Carregando o mapa…

Funciona nas 18 províncias que publicam seu cadastro. Nas demais, abaixo contamos onde obtê-la.

O que significa cada parte

A nomenclatura é hierárquica: cada nível está dentro do anterior, como um endereço que vai da província à porteira. Na província de Buenos Aires, por exemplo, os níveis são:

PartidoA divisão política de primeira ordem da província de Buenos Aires; no resto do país se chama departamento.
CircunscripciónA primeira divisão cadastral dentro do partido ou departamento, em geral com número romano.
SecciónA subdivisão da circunscripción, quase sempre com uma letra.
ChacraUma subdivisão rural ou semirrural da sección, de vários hectares.
QuintaUma subdivisão da chacra, menor, típica dos arredores dos povoados.
FracciónUma subdivisão rural grande da sección.
ManzanaA quadra urbana cercada de ruas.
ParcelaO imóvel concreto: o terreno com seus próprios limites.

Nem todas as parcelas usam todos os níveis: um campo costuma ter partido, circunscripción, sección e parcela, e deixar vazias a manzana e a quinta, que são das zonas urbanas e de seus arredores.

Um campo real de Pergamino, tal como o publica a ARBA:

Nomenclatura cadastral

Partido 82 · Circ. 14 · Parcela 1798M

  • Partido

    82

    Pergamino

  • Circunscripción

    XIV(14)

  • Parcela

    1798M

Código completo, como o publica a ARBA. Cada cor é um nível; o cinza são níveis que esta parcela não usa.

08214000000000000000000000000000000179800M

Nomenclatura e matrícula fiscal não são a mesma coisa

A nomenclatura diz onde está a parcela. A matrícula fiscal (partida) é o número da conta com que a província cobra o imposto imobiliário: é o que aparece no alto do boleto. Um mesmo campo tem as duas, e se é subdividido as duas mudam.

Conforme a província, a partida tem outro nome: em Corrientes se chama Adrema, em Jujuy e Tucumán padrón, em Córdoba número de cuenta e em Salta número de catastro.

Onde encontrá-la

  • Na escritura do imóvel, no trecho que descreve a parcela, junto com as medidas e as confrontações.
  • No boleto do imposto imobiliário provincial, junto com a matrícula fiscal.
  • Na planta de medição e no informe ou certidão cadastral emitido pelo cadastro da província.
  • Ou tocando no campo no mapa acima, se a província publica seu cadastro.

Como é em cada província

Cada província mantém seu próprio cadastro, e cada uma monta a nomenclatura à sua maneira. Estes são os campos de cada uma:

ProvínciaCampos da nomenclatura
Buenos AiresPartido · Circunscripción · Sección · Chacra · Quinta · Fracción · Manzana · Parcela · Subparcela
Ciudad Autónoma de Buenos AiresSección · Manzana · Parcela · Unidad funcional
CatamarcaMatrícula · Padrón · Manzana · Lote
CórdobaDepartamento · Pedanía · Pueblo · Circunscripción · Sección · Manzana · Parcela · PH · Hoja · Parcela rural
CorrientesSección · Chacra · Manzana · Lote
ChacoDepartamento · Circunscripción · Sección · Chacra · Quinta · Fracción · Manzana · Parcela
ChubutDepartamento · Ejido · Circunscripción · Sector · Macizo · Parcela · Unidad funcional
Entre RíosDepartamento · Distrito · Localidad · Sección o zona · Grupo o sector · Manzana · Parcela · Subparcela
FormosaDepartamento · Circunscripción · Sección · Fracción · Manzana · Parcela
JujuyDepartamento (letra) · Circunscripción · Sección · Manzana · Parcela · Unidad funcional
La PampaCircunscripción · Sección · Fracción o lote · Manzana · Parcela · Subparcela
La RiojaDepartamento · Circunscripción · Sección · Manzana · Parcela
MendozaDepartamento · Distrito · Sección · Manzana · Parcela · Subparcela
MisionesDepartamento · Municipio · Sección · Chacra · Manzana · Parcela · Subparcela
NeuquénDepartamento · Circunscripción · Sección · Parcela · Subparcela
Río NegroDepartamento · Circunscripción · Sección · Unidad característica · Manzana · Parcela · Unidad funcional
SaltaDepartamento · Catastro · Localidad · Sección · Manzana · Parcela
San JuanDepartamento · Sección · Coordenadas
San LuisDepartamento · Partido · Circunscripción · Sección · Manzana · Parcela · Subparcela
Santa CruzCircunscripción · Sección · División · Manzana · Parcela
Santa FeDepartamento · Distrito · Sección · Polígono · Manzana · Parcela · Subparcela
Santiago del EsteroDepartamento · Localidad · Sección · Manzana · Parcela · Subparcela
Tierra del FuegoDepartamento · Sección · Chacra · Quinta · Macizo · Fracción · Parcela
TucumánDepartamento · Municipio · Circunscripción · Sección · Lámina · Manzana · Parcela

Pode ser consultada no mapa.

Perguntas frequentes

O que é a nomenclatura cadastral?

É o código com que o cadastro da província identifica e localiza uma parcela. Lê-se do geral ao particular: partido ou departamento, circunscripción, sección, e assim até a parcela, que é o imóvel concreto.

O que significa a nomenclatura cadastral?

Cada parte é um nível da divisão do território: a circunscripción e a sección são divisões grandes; a chacra, a quinta, a fracción e a manzana, subdivisões menores; a parcela é o terreno com seus próprios limites. Juntas dizem exatamente onde está o imóvel.

Qual é a nomenclatura cadastral do meu campo?

Aparece na escritura, no boleto do imposto imobiliário e no informe cadastral. Se o campo está numa das 18 províncias que publicam seu cadastro, também dá para vê-la tocando nele no mapa desta página.

A nomenclatura cadastral é o mesmo que a matrícula fiscal (partida)?

Não. A nomenclatura diz onde está a parcela; a matrícula fiscal (partida) é o número da conta com que se cobra o imposto imobiliário. Um mesmo imóvel tem as duas, e os trâmites costumam pedir ambas.

Onde aparece a nomenclatura cadastral na escritura?

Na descrição do imóvel, quase sempre depois das medidas e das confrontações, com uma fórmula como «Nomenclatura catastral: Circunscripción II, Sección B, Chacra 12, Parcela 4».

É igual em todas as províncias?

Não. Cada província tem seu próprio cadastro e seu próprio formato: Buenos Aires usa partido, circunscripción, sección, chacra, quinta, fracción, manzana e parcela; Córdoba acrescenta a pedanía; Jujuy identifica o departamento com uma letra. Abaixo está o formato de cada uma.

Quer a definição curta? Nomenclatura cadastral na wiki

Fontes

A nomenclatura e a matrícula fiscal que o buscador mostra são as publicadas pelo cadastro de cada província. Para um trâmite, o que vale é o informe cadastral oficial.